Projeto de Lei

Entenda as funções de um vereador e a importância para as cidades

Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro.

Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite.

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.

O Projeto de Lei enfatiza a humanização do atendimento médico-hospitalar e o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais que passarem pela morte prematura...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) modificou a proposta para incluir as mulheres.

A chapa majoritária e os correligionários foram recebido com grande entusiasmo do público, sob palmas, gritos, assobios e palavras de ordem de "volta! Neto" e...

A matéria, encaminhada por meio do projeto de lei 15/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu os 14 votos dos presentes.

Projeto já foi aprovado no Congresso e vai a sanção presidencial.

O funcionamento da Casa ficará restrito ao âmbito interno, caso haja necessidade.

Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde.

Essa isenção é justificada pelo baixo impacto ambiental e pela menor deterioração das vias causada por esses veículos.

A assessoria de comunicação da Câmara de Eunápolis tem trabalhado incansavelmente para combater a desinformação.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel fundamental nas finanças públicas dos municípios de pequeno e médio porte, influenciando...

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.